Advogado Online

Amanda Moreira Monteiro

Rio de Janeiro (RJ)

13seguidores82seguindo

Entrar em contato

Publicações

(2)

Amanda Moreira Monteiro

Artigo · há 2 anos

A Influência dos Contratos de Incorporação Imobiliária no Mundo Jurídico

A Influência dos Contratos de Incorporação Imobiliária no Mundo Jurídico. Os contratos denominados imobiliários são os de maior circulação no mundo jurídico. Neste artigo visam-se os contratos...

2

Amanda Moreira Monteiro

Artigo · há 2 anos

A Regularização do Direito Real de Laje nos Registros de Imóveis.

Constituiu-se Direito de Laje com o advento da lei 13.465/17, tipificando-o como Direito Real, acrescendo o inciso XIII ao art. 1.225 do Código Civil Brasileiro, sendo sua regularização nos artigos...

10

Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 22%

Direito Civil, 22%

Direito Tributário, 13%

Direito Processual Civil, 13%

Outras, 30%

Comentários

(2)

Amanda Moreira Monteiro

Comentário · há 2 anos

Cabe ao comprador alterar a titularidade do imóvel no cadastro imobiliário da Prefeitura.

Jair Rabelo · há 2 anos

Rio de Janeiro não é referência em quase nada. Principalmente se tratando de Prefeitura.

Acho válido termos uma regulamentação uniforme para situações envolvendo Cartórios de Registro de Imóveis.

Obrigada!! Beijos, prazer.

Amanda Moreira Monteiro

Comentário · há 2 anos

Cabe ao comprador alterar a titularidade do imóvel no cadastro imobiliário da Prefeitura.

Jair Rabelo · há 2 anos

Boa tarde Jair,

acho válida a decisão, mas a responsabilidade de comunicação da transferência imobiliária é do RGI.
As transferências imobiliárias de (aproximadamente) 2014 para trás eram feitas por meio de guia de comunicação escrita, sendo documento fundamental para o registro da transferência pretendida. Atualmente a guia de comunicação é preenchida eletronicamente, mas ainda é emitida pelo RGI para a Prefeitura competente.

Entender que o erro ou vício cometido pelo RGI em não enviar a guia, ou da Prefeitura por receber a guia e não efetivar a transferência é do adquirente é incompreensível, até porque o adquirente é parte mais frágil da relação.

Em suma, o importante para tal situação é a caracterização da dívida propter rem.

Obrigada pelo julgado. Adorei.

Recomendações

(1)

Comentário · há 2 anos

Cabe ao comprador alterar a titularidade do imóvel no cadastro imobiliário da Prefeitura.

Jair Rabelo · há 2 anos

Boa tarde Amanda,

Agradeço seus valiosos comentários.
Então é assim que funciona no Rio de Janeiro?

Em são Paulo não funciona assim.
Até o Cap. XIX, seção V, subseção I, Item 61 das NSCGJ-SP, que trata das escrituras de bens imóveis , diz que é RECOMENDÁVEL o esclarecimento às partes da necessidade de alteração de cadastro de contribuinte.

Mas, muito interessante saber como funciona em outros Estados.

Perfis que segue

(82)

Carregando

Seguidores

(13)

Carregando

Tópicos de interesse

(22)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Rio de Janeiro (RJ)

Carregando

Amanda Moreira Monteiro

Entrar em contato